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Comunicado aos empresários, contadores e trabalhadores

17 de abril de 2020


Levando em consideração a declaração de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde – OMS, ocorrida em 11 de março de 2020; a edição da Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tendo estabelecido a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada com redução proporcional dos salários, este sindicato em conjunto com o sindicato patronal, firmou instrumento coletivo possibilitando a adoção das referidas medidas, cujo instrumento encontra-se em nosso site http://www.sindehtur.org.br/convencoes/, onde também se encontra a forma e modelo de dar ciência aos empregados da redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho.