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Feriado ou ponto facultativo? Entenda as diferenças


O ano de 2018 se inicia e ainda assim muitos trabalhadores confundem o significado, ou não sabem a diferença entre ponto facultativo e feriado.

Você sabe qual a diferença entre eles? O Sindehtur Ponta Grossa esclarece para você:

Feriado

O feriado, conforme a Lei nº 605/49, garante aos trabalhadores em geral folga obrigatória, sem desconto na remuneração respectiva. No caso de atividades que permitem o trabalho em feriados, seja por previsão legal e/ou convencional, ou por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalho no dia de feriado gera o direito a novo pagamento do dia trabalhado, se não compensado oportunamente.

É como se o trabalhador estivesse vendendo a sua folga, assim como pode vender parte de suas férias (abono pecuniário do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Ponto Facultativo

Não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade.

Assim, o trabalho pode ser exigido pelo patrão do empregado em datas qualificadas com o ponto facultativo, sem direito a receber qualquer remuneração especial, o que não é aceito de forma indiscriminada para o feriado.

E agora, conseguiu entender a diferença?

Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:

  • 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
  • 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sábado): Tiradentes
  • 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (sexta): Finados
  • 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (terça): Natal

Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais:

  • 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
  • 13 de fevereiro (terça): Carnaval
  • 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
  • 31 de maio (quinta): Corpus Christi
  • 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público